O governo do Rio Grande do Sul anunciou repasse de R$ 46,7 milhões a municípios afetados por estiagem. De acordo com informações do governo estadual, o poder público tem feito nos últimos anos ajustes para desburocratizar ao máximo a emissão de licenças para sistemas de irrigação e reservação de água.
Os recursos serão disponibilizados pelo Fundo a Fundo, mecanismo de transferência de recursos financeiros que permite que os municípios recebam diretamente do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil do RS (Fundec/RS). Os valores poderão subsidiar ações de resposta e restabelecimento nas cidades afetadas por estiagem, que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade.
As ações de restabelecimento abrangem: montagem ou reinstalação de redes de água para o abastecimento de comunidades afetadas em área rural; conserto e reparo de geradores para máquinas, como bombas d’água ou motobomba para abastecimento de água a comunidades afetadas e tratamento de poços artesianos contaminados.
Foram estabelecidas faixas de valores disponíveis a cada cidade, de acordo com o índice populacional, sendo: R$ 250 mil para municípios com até 20 mil habitantes; R$ 300 mil para municípios entre 20.001 até 50 mil habitantes; e R$ 350 mil para municípios com mais de 50 mil habitantes. Participe do Florestas Tchê
Data: 20 a 21 de março de 2025
Local: Fecomercio RS, Porto Alegre – RS
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